Termos e Condições de Utilização
1.- CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO:
Este sítio web foi criado pela Pizza do Padrinho para ser utilizado unicamente com fins meramente informativos.
- O acesso a este sítio web é responsabilidade exclusiva dos utilizadores.
- O acesso a este sítio web não supõe que se inicie nenhum tipo de relação comercial entre a Pizza do Padrinho e o utilizador.
- O acesso e a navegação neste sítio web supõe aceitar e conhecer as advertências legais, condições e termos de uso, contidos nele.
A informação que aparece em PizzadoPadrinho.com está vigente à data da sua última atualização. A Pizza do Padrinho reserva-se ao direito de atualizar, modificar ou eliminar a informação deste sitio web, podendo limitar ou não permitir o acesso ao site Pizza do Padrinho.
A Pizza do Padrinho não é responsável pela atualidade e relevância da informação contida no site.
Não se poderá alterar, mudar, modificar ou aceitar o seu conteúdo. Não obstante a Pizza do Padrinho reserva-se o direito de efetuar em qualquer momento quantas alterações e modificações sempre que seja seja necessário ou que ache conveniente e podendo fazê-lo sem necessidade de aviso prévio.
2.- CONTEÚDOS E EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE:
Salvo que se disponha o contrário, o sitio web tem carácter gratuito, sem prejuízo do custo de conexão através da correspondente rede de telecomunicações para que o utilizador tenha acesso. Na utilização do sítio web da Pizza do Padrinho, o utilizador compromete-se a não levar a cabo nenhum ato que possa danificar a imagem, os interesses e direitos deste sítio web ou de terceiros ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar este sítio web, ou que impedir de qualquer forma a utilização normal do sítio web da Pizza do Padrinho.
Dado que a informação publicada na web tem carácter exclusivamente informativo, a Pizza do Padrinho não se responsabiliza pelas decisões tomadas a partir da informação fornecida no sitio web, nem pelos danos e prejuízos produzidos ao utilizador ou terceiros com motivo de atuações que tenham como único fundamento a informação obtida no sitio web.
3.- NAVEGAÇÃO, ACESSO E SEGURANÇA:
O acesso e navegação neste sítio web supõe aceitar e conhecer as advertências legais, condições e términos de uso contidas no mesmo. A Pizza do Padrinho realiza os máximos esforços para que a navegação se realize nas melhores condições e evitar os prejuízos de qualquer tipo que pudesse acontecer durante à mesma.
A Pizza do Padrinho não se responsabiliza nem garante que o acesso a este sítio web seja interrompido ou que esteja livre de erros. Tampouco se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou software ao que pode aceder-se através deste sitio web, está livre de erros ou cause um dano. Em caso algum a Pizza do Padrinho será responsável pelas perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que surjam pelo acesso e o uso da página web, incluindo mas não limitando, aos ocasionados nos sistemas informáticos ou os provocados pela introdução de vírus.
A Pizza do Padrinho não será responsável pelos danos que possam surgir aos utilizadores por um uso inadequado deste sítio web. Em particular, não será responsável de modo algum pelas caídas, interrupções, falta ou defeito das telecomunicações que possam vir a ocorrer.
Os produtos e serviços incluídos neste sítio web só podem ser utilizados corretamente se cumprirem as especificações técnicas para as quais foram desenhados.
4.– DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:
A Pizza do Padrinho reserva os direitos sobre a propriedade intelectual (direitos que ficam protegidos no âmbito da lei de marcas, leis da propriedade intelectual assim como qualquer outra legislação aplicável) em relação com qualquer documento, programa, filme, animação, artigo, esboço, desenho, software, base de dados, marca comercial, logótipo e qualquer outro tipo de material que se encontra disponível no sítio web (e sucessivo conhecido como a “Informação”). Salvo para sua utilização pessoal da Informação disponível no sítio web e exceto para os direitos que foram outorgados em relação ao disposto na legislação obrigatória aplicável, está proibida a reprodução, distribuição, modificação, exposição, amostra, transmissão pública ou a criação de produtos derivados de algum outro modo de qualquer informação, em todo ou em parte, independentemente do meio de difusão utilizado, sem contar antes com o consentimento por escrito do(s) proprietário(s) dos direitos da propriedade intelectual.
A Pizza do Padrinho não transfere aos utilizadores a propriedade do seu software. O utilizador é o proprietário do suporte no qual o software é gravado. A Pizza do Padrinho retém todos os direitos de propriedade industrial e intelectual incluindo o software. Se o utilizador transfere software deste sítio web para o seu terminal, não poderá direcionado para seu escritório, ou descarregar, traduzir a versão do código objecto original ou linguagem a outro código ou linguagem.
A Pizza do Padrinho reserva a possibilidade de exercer as ações judiciais que correspondam contra os utilizadores que violem ou infrinjam os direitos de propriedade intelectual ou industrial.
Mesmo assim, a Pizza do Padrinho reserva o direito de modificar unilateralmente as condições termos de uso deste sítio web. Qualquer modificação dos mesmos será anunciada convenientemente. A entrada em vigor das modificações das condições de uso entrará em vigor desde o momento da sua publicação neste sítio web.
A Pizza do Padrinho não se responsabiliza nem garante que o acesso a este sítio web seja interrompido ou que esteja livre de erros. Tampouco se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou software ao que pode aceder-se através deste sitio web, está livre de erros ou cause um dano. Em caso algum a Pizza do Padrinho será responsável pelas perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que surjam pelo acesso e o uso da página web, incluindo mas não limitando, aos ocasionados nos sistemas informáticos ou os provocados pela introdução de vírus.
A Pizza do Padrinho não será responsável pelos danos que possam surgir aos utilizadores por um uso inadequado deste sítio web. Em particular, não será responsável de modo algum pelas caídas, interrupções, falta ou defeito das telecomunicações que possam vir a ocorrer.
Os produtos e serviços incluídos neste sítio web só podem ser utilizados corretamente se cumprirem as especificações técnicas para as quais foram desenhados.
5.- VÍNCULOS A OUTROS SÍTIOS WEB:
Qualquer sítio de um terceiro com ligação electrónica (link) para ou desde o sítio web não fica sob o controlo da Pizza do Padrinho e assim não se responsabiliza por nenhum dos conteúdos citados nos sítios web. A Pizza do Padrinho facilita-lhe a si alguns vínculos unicamente para maior comodidade, e a inclusão de qualquer vínculo num sítio web não implica a aceitação e suporte por parte da Pizza do Padrinho do conteúdo desse sítio, nem representa nenhum tipo de relação entre Pizza do Padrinho e o titular do sítio web desde o qual se possa aceder.
6.- PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS:
A Pizza do Padrinho respeita sua privacidade. A visita a este sítio web não pressupõe que o utilizador esteja obrigado a facilitar nenhuma informação sobre si mesmo. No caso de se proporcione ao utilizador alguma informação de carácter pessoal, os dados recolhidos neste sítio web serão utilizados com a finalidade, e na forma e com as condições e direitos que recolhida na Lei nº 67/98 de 26 de Outubro de Protecção de Dados de Carácter Pessoal. Os dados enviados pelos utilizadores serão incluídos em arquivos de carácter pessoal pelos quais a Pizza do Padrinho é responsável, onde serão conservados de forma confidencial e adaptação prévia das medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança e integridade dos dados, assim como para evitar sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.
Os utilizadores que facilitem os dados de carácter pessoal, consentem inequivocamente a incorporação dos seus dados nos arquivos, que contenham dados de carácter pessoal, de que seja responsável a Pizza do Padrinho, assim como o tratamento informatizado ou não dos mesmos com o fim que possam ser utilizados pela Pizza do Padrinho para o cumprimento e gestão de forma adequada das relações que mantemos consigo.
A Pizza do Padrinho procederá ao cancelamento dos dados recolhidos quando deixem de ser necessários ou pertinentes para a finalidade para a qual foram recolhidos ou registados e mesmo assim cancelará, apagará e/ou bloqueará os dados quando sejam inexatos, incompletos ou tenham deixado de ser necessários ou pertinentes para sua finalidade, de conformidade com o previsto na legislação sobre Proteção de Dados de Carácter Pessoal.
No caso em que os dados recolhidos se utilizem para uma finalidade distinta à assinalada anteriormente, irá requer-se o consentimento prévio dos interessados.
O participante poderá em qualquer altura aceder aos seus dados com a finalidade de os alterar, retificar ou mesmo cancelar. Os dados pessoais guardados nos nossos sistemas informáticos, cumprem todas as normas e legislação vigente em Portugal. Estas alterações podem ser feitas mediante uma comunicação escrita para a Pizza do Padrinho.
7.- UTILIZAÇÃO DE COOKIES:
Ver página de politicas de utilização de cookies.
8.- MARCAS:
Pizza do Padrinho e o logótipo de “Pizza do Padrinho” são marcas da Adágio Magistral Lda. Todas as denominações comerciais, logótipos e nomes de produtos de outras empresas que apareçam no sítio web são denominações comerciais ou marcas das respetivas empresas.
9.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
Os presentes Termos e Condições assim como qualquer questão decorrente ou relacionada com os ditos Termos e Condições se regerá e se interpretará em conformidade com a legislação de Portugal e os organismos jurisdicionais de Portugal que terá a jurisdição exclusiva sobre qualquer demanda ou questão decorrente ou relacionada com estes Termos e Condições.
A Pizza do Padrinho pode rever estes Termos em qualquer momento mediante a atualização desta publicação.
10.- INFORMAÇÃO DE CONTACTO:
Visite a nossa página de contacto: https://PizzadoPadrinho.com/contactos/